HOME ATAS SENTENÇAS CONSULTAS UTILIDADES LINKSATAS DE AUDIÊNCIAS DISPONÍVEIS PARA CÓPIA 24 - Janeiro - 2001 ================= PROCESSOS 1041/00 1434/00 1481/00 1583/00 1610/00 1719/00 1844/00 1845/00 1858/00 1957/00 1964/00 2147/97 2301/99 ================ ATAS 51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 2301/99 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 08:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes ANA CRISTINA FERNANDES LIMA, Reclamante e COOPSAUDE COOPERATIVA NA ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, Reclamada. Reclamante presente e assistida pelo Dr.Mariano Beser Filho, OAB 71115. Reclamada representada por Sra.Tania Maria Pires Lopes e procurador Dr.Alexandre Icats, OAB 22557. A requerimento das partes, adia-se a audiência para dia 06.02.01 às 08:25 horas. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 1845/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 08:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes ANTONIO CLEBIO PEREIRA, Reclamante e RESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA., Reclamada. Reclamante presente, desassistido. Reclamada representada por Sr.Nelson D'Alagnal e procurador Dr.Marley B.Bruno, OAB 36663. Comparecendo o Reclamante desassistido, foi adiada a audiência para que o mesmo venha devidamente acompanhado de advogado regularmente inscrito na OAB, ficando ciente que não será deferido novo adiamento pelo mesmo motivo. Adiado para o dia 27.03.01 às 12:15 horas. Mantidas as demais determinações anteriores, notadamente quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Comprometeu-se o Reclamante a dar ciência ao seu ilustre advogado da data ora designada para a próxima assentada. Cientes as testemunhas da reclamada de fls.16. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 1858/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 08:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes MARCOS ALBERTO DOS SANTOS, Reclamante e HOTÉIS OTHON S/A CASTRO ALVES, Reclamada. Reclamante presente e assistido pela Dra.Cristiane de almeida Bastos, OAB 99522. Reclamada representada por Sr.Oziel José do Carmo e procurador Dr.Geovanni F.Marchese, OAB 90350. Proposta conciliatória rejeitada. Contestação escrita, lida e juntada aos autos com documentos. Alçada fixada no valor da inicial. Requereu o autor a concessão de prazo para se manifestar com relação aos documentos juntados com a defesa, sob a alegação de que em razão do volume difícil seria fazê-lo na presente assentada. Defere-se o prazo de 10 dias para manifestação pelo autor e, após, a reclamada terá o mesmo prazo para manifestação, intercalados por 5 dias. Ciente a testemunha do autor de fls.32 e as testemunhas da reclamada Marcia da Mota Cardoso e Edilson Rabelo. Adiado para dia 27.03.01 às 08:45 horas. Cientes as partes. Mantidas as demais determinações anteriores. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 1583/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 08:55 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes ALCIR DE CARVALHO SALGADO, Reclamante e FERNANDEL DROGAS LTDA., Reclamada. Reclamante presente e assistido pelo Dr.Ricardo V.Oliveira, OAB 26.411. Reclamada representada por Sr.Geraldo José dos Anjos e procurador Dr.Colbert D.Molhado, OAB 23645. Aberta a audiência, requereram os patronos das partes o adiamento da audiência, a reclamada sob a alegação de que a primeira testemunha de fls.23 deu à luz recentemente, estando impossibilitada de comparecer, e o autor, em razão da ausência da testemunha de fls.22. Ciente a 2ª testemunha da ré de fls.23 e a testemunha Ivaldo Inácio de fls.26. Expeça-se mandado em relação a testemunha do autor Luiz Fernando de Souza, de fls.26, devendo o mesmo fornecer, em 05 dias, o endereço do mesmo para execução do mandado. Expeça-se notificação para a 1ª testemunha de fls.23 da ré. Expeça-se mandado para a testemunha do autor, de fls.22, devendo constar do mesmo que nova ausência importará em aplicação do pagamento de um salário-mínimo. Adiado para dia 27.03.01 às 08:50 horas. Cientes as partes. Mantidas as determinações anteriores. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51ª VARA DO TRABALHO - RJ PROCESSO Nº 1844/00 ARQUIVAMENTO DE RECLAMAÇÃO
Aos 23 de janeiro de 2001, às 08:46 horas, na sala de audiências desta Vara, não tendo comparecido o reclamante ANDERSON MELLO SALGADO, presente seu procurador Dra.Juçara Braga da Motta, OAB 71805 para o julgamento da reclamação que apresentou contra BARRENE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. foi, pela Vara, proferida a presente sentença, arquivar a reclamação, nos termos do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. Custas de R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00, valor arbitrado, pelo Reclamante dispensado. Dê-se baixa e arquive-se. Datilografado por mim, Ana Cristina Avaloni, sec.audiência. Do que, para constar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pela MM.Juíza do Trabalho.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 1041/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 09:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA, Reclamante e BANCO BANERJ S/A e BANCO ITAÚ S/A, Reclamados. Reclamante presente e assistido pelo Dr.Aurélio Sepulveda, OAB 40615. Primeiro Reclamado representada por Sr.Marcus Augusto F.Pinho e procurador Dr.Luiz Paulo Pieruccetti Marques, OAB 84.203. Segundo Reclamado representado por Sr.Paulo Cesar Borges de Almeida e procurador Dr.Luiz Paulo Pieruccetti Marques, OAB 84.203. Aberta a audiência, esclareceu o patrono do autor que pretende a equiparação salarial ao paradigma apontado na função de caixa. Proposta conciliatória rejeitada. Contestação escrita, lida e juntada aos autos com documentos. Alçada fixada no valor da inicial. Foi ouvido o autor em depoimento pessoal e ouvida uma testemunha por ele indicada. Declararam as partes não ter outras provas a produzir, encerrando-se a instrução. Em razões finais reportaram-se aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis. Adiado para sentença que será publicada nesta Vara no dia 30.01.01 às 15:25 horas. Partes cientes para os efeitos do Enunciado 197 do Colendo T.S.T. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 1719/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 12:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes MAURICIO GUEDES MESQUITA, Reclamante e RIO WATER PLANET, Reclamada. Reclamante presente, desassistido. Reclamada representada por Sr.Manoel Souza de Brito e procurador Dr.Cladovil C.da Cruz, OAB 61840. As partes permaneceram inconciliáveis. Adiado para sentença que será publicada nesta Vara no dia 30.01.01 às 15:30 horas. Partes cientes para os efeitos do Enunciado 197 do Colendo T.S.T. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 1434/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 12:09 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes GEORGE LUIZ DOS SANTOS, Reclamante e HEFIGE MÓVEIS LTDA., Reclamada. Reclamante presente e assistido pelo Dr.Carlos Alberto Fernandes. Reclamada representada por Sr.Henrique Valtes e procurador Dra.Selma Fontes, OAB 58427. Ausentes as testemunhas do autor de fls.18. Deferido o requerimento de mandado de condução coercitiva com relação à primeira testemunha de fls.18, e, quanto à segunda o autor compromete-se a trazê-la à próxima audiência, sob pena de perda da prova. A reclamada compromete-se a trazer suas testemunhas à próxima audiência independente de notificação, sob pena de perda da prova. Adiado para dia 27.03.01 às 12:05 horas. Partes cientes. Mantidas as determinações anteriores. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº CPI-1957/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 12:13 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes REGINALDO DA SILVA, Reclamante e DIANOX PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA., Reclamada. Reclamante ausente, presente seu procurador Dr.Pedro Mello Filho, OAB 77375. Reclamada ausente. Testemunha, Sr.José Carlos Xisto, ausente. Aberta a audiência, desistiu o patrono do autor da oitiva da testemunha de fls.111, uma vez que como informado pelo patrono presente, a reclamação trabalhista já teve o encerramento da instrução. Devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº CPI-1964/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 12:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes ERASMO DE JULIO, Reclamante e BRASILSEG SEGURADORA, Reclamada. Partes e testemunhas ausentes. Tendo em vista o teor de fls.45, devolva-se a presente precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 1610/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 12:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO, Reclamante e ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Reclamada. Reclamante presente e assistido pela Dra.Velcelir Lacerda Azevedo. Reclamada representada por Sr.Sergio Pereira da Silva e procurador Dr.Paulo Rogério Correa de Oliveira. Aberta a audiência, informou o autor que ainda se encontra afastado em licença pelo INSS, tendo sido constatado na CTPS do autor às fls.60 concessão de benefício pelo órgão previdenciário a partir de 03.06.97, sem data de cessação do mesmo. Informa a reclamada que não prejudica a sua defesa. Proposta conciliatória rejeitada. Contestação escrita, lida e juntada aos autos com documentos. Alçada fixada no valor da inicial. Requereu a patrona do autor que a reclamada juntasse aos autos o prontuário do mesmo, constante de seus arquivos, o que é indeferido, consignando-se o inconformismo. Declararam as partes não ter outras provas a produzir, encerrando-se a instrução. Em razões finais reportaram-se aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis. Adiado para sentença que será publicada nesta Vara no dia 30.01.01 às 15:35 horas. Partes cientes para os efeitos do Enunciado 197 do Colendo T.S.T. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 1481/00 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes JORGE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Reclamante e MERCOSA MERCANTIL CORRETORA DE SEGUROS S/A e BAMERINDUS SEGUROS, Reclamados. Reclamante presente e assistido pelo Dr.Marcelo Valente Ricardo. Reclamadas representadas por Seu procurador Dra.Anandha O.Santos Lourenço. Aberta a audiência, ratificaram as partes o acordo de fls.188/189, informando o autor que já recebeu os valores ali indicados. Tendo em vista a perícia realizada, arcará o autor com a complementação dos honorários que são fixados em R$ 700,00, devendo proceder ao depósito, à disposição do Juízo, no prazo de 20 dias, expedindo-se, após, alvará ao Perito de fls.206. A reclamada comprovará o recolhimento das custas em 10 dias, no valor de R$ 400,00. E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
51a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº 2147/97 A T A D E A U D I Ê N C I A
Aos 23 de janeiro de 2001, às 13:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMa Juíza do Trabalho Dra RENATA JIQUIRIÇÁ, foram apregoados os litigantes JOÃO TAVARES DA CONCEIÇÃO, Reclamante e FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., Reclamada. Reclamante presente, desassistido. Reclamada ausente. Aberta a audiência, informou a Secretaria que os autos do referido processo encontra-se em poder do patrono do autor, já tendo sido solicitada a devolução dos mesmos, via telefone. Tendo em vista o acima noticiado, intime-se o patrono do autor par devolução dos autos, em 24 horas, improrrogáveis, devendo, inclusive, justificar o ocorrido, sob pena de expedição de ofício à OAB, e mandado de busca e apreensão. Adiado "sine-die". E, para constar, eu Ana Cristina Avaloni, sec.aud., digitei a presente ata que vai devidamente assinada.
RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza do Trabalho
================= DÚVIDAS, SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES: E-MAIL P'RA MIM | ||||||